Clínicas e hospitais geram uma quantidade significativa de resíduos diariamente, provenientes de procedimentos médicos, diagnósticos, cirurgias e demais atividades assistenciais.
Esses materiais, conhecidos como Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), demandam atenção especial para o descarte, pois podem conter agentes infecciosos, substâncias químicas e até materiais radioativos. O manejo inadequado desses resíduos representa riscos diretos à saúde de pacientes e profissionais e, de forma indireta, à população e ao meio ambiente.
Nesse sentido, a gestão eficiente dos RSS é fundamental para garantir a segurança sanitária e ambiental, além de ser determinante para a conformidade legal dos estabelecimentos de saúde. Para entender mais como funciona, continue a leitura.
O que é RSS e por que exige descarte especial?
Resíduos de Serviços de Saúde, popularmente chamados de “lixo hospitalar”, são todos os materiais descartados por hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios veterinários e outros locais de atenção à saúde.
Eles incluem desde curativos, seringas e materiais cirúrgicos até medicamentos vencidos, reagentes de laboratório e resíduos biológicos contaminados. O descarte preciso desses materiais é essencial devido ao seu potencial de contaminação, que pode envolver riscos biológicos, químicos e ambientais.
A principal diferença entre o lixo comum e os RSS está na natureza dos riscos associados. Enquanto o lixo comum pode ser descartado junto ao lixo domiciliar, os resíduos hospitalares exigem tratamento e destinação específica conforme a legislação vigente.
Dessa forma, todo estabelecimento de saúde deve elaborar e implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, garantindo a proteção de pacientes, profissionais e do meio ambiente.
Quais são as classificação do RSS?
Os RSS são classificados em grupos distintos, cada um com particularidades e riscos associados.
Grupo A: infectantes
São os resíduos que contêm ou podem conter agentes biológicos capazes de causar infecção, como bolsas de sangue contaminado, tecidos orgânicos, materiais de curativo e culturas de microrganismos. Esses materiais exigem tratamento especial para eliminar o risco biológico antes da destinação final.
Grupo B: químicos
Incluem substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, como medicamentos vencidos, reagentes de laboratório e produtos para revelação de filmes de raio-x. O descarte deve ser feito de acordo com normas específicas para evitar contaminação e danos ambientais.
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Grupo 3: rejeitos radioativos
São materiais que contêm radionuclídeos em quantidade superior aos níveis permitidos, provenientes de exames de medicina nuclear e radioterapia. Esses resíduos requerem tratamento especializado e armazenamento até que a radioatividade atinja níveis seguros para descarte.
Grupo D: resíduos comuns
São os resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico, como papéis, gesso, luvas e gazes não contaminados. Podem ser descartados como lixo comum, desde que não tenham sido contaminados durante o uso.
Grupo E: perfurocortantes
Incluem instrumentos que podem perfurar ou cortar, como agulhas, lâminas de bisturi, vidros e ampolas. Esses materiais exigem recipientes específicos e resistentes para evitar acidentes durante o manuseio.
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Quais são as legislações e normas para o descarte correto do RSS?
O descarte dos RSS é regulamentado por normas específicas que orientam o manejo seguro e ambientalmente adequado desses resíduos. Essas normas estabelecem diretrizes para o gerenciamento dos RSS, exigindo que todos os estabelecimentos de saúde elaborem e mantenham atualizado o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Essa abordagem abrange desde a segregação até a destinação final dos resíduos, com foco na segurança sanitária e ambiental. Clínicas e hospitais devem seguir rigorosamente essas normas para evitar multas, garantir a conformidade legal da clínica e proteger os pacientes, os profissionais e o meio ambiente.
O responsável técnico pelo gerenciamento dos RSS deve garantir o cumprimento das normas, a capacitação dos profissionais e a documentação dos processos de descarte. O não cumprimento das exigências pode resultar em penalidades administrativas e impactos negativos à reputação da instituição.
Quais são as etapas do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde?
O gerenciamento dos RSS envolve uma série de etapas interligadas, que vão desde a geração até a destinação final dos resíduos. O planejamento cuidadoso de cada etapa é fundamental para evitar riscos e aumentar a eficiência dos processos:
- Segregação: os resíduos devem ser separados logo no momento da geração, conforme sua classificação;
- Acondicionamento: utilização de sacos e recipientes adequados, resistentes e identificados, conforme o tipo de resíduo;
- Armazenamento temporário: os resíduos devem ser armazenados em locais específicos, protegidos e sinalizados, até a coleta interna;
- Coleta interna: realizada por equipes treinadas, utilizando equipamentos de proteção individual e seguindo protocolos de segurança;
- Transporte: o transporte dos RSS deve ser feito por empresas especializadas, em veículos adequados e licenciados;
- Tratamento: os resíduos passam por tratamento específico conforme sua classificação e risco associado;
- Destinação final: após o tratamento, os resíduos são encaminhados para aterros sanitários licenciados ou incinerados, conforme a legislação vigente.
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Como realizar a segregação e o acondicionamento de forma correta?
A segregação dos RSS deve ocorrer no momento e local da geração, utilizando sacos, recipientes e coletores adequados e identificados conforme o risco associado ao resíduo. Por exemplo, resíduos infectantes devem ser acondicionados em sacos brancos leitosos, enquanto perfurocortantes exigem recipientes rígidos e resistentes.
A mistura de resíduos de diferentes grupos deve ser evitada, pois pode comprometer a segurança do processo e aumentar o risco de contaminação. A identificação clara dos recipientes e a sinalização dos locais de descarte são práticas fundamentais para garantir a eficácia da segregação e do acondicionamento.
Por exemplo, podemos focar na utilização de caixas coletoras para perfurocortantes, sacos específicos para resíduos infectantes e recipientes para resíduos químicos, sempre identificados com símbolos e cores padronizados. Assim, essas medidas protegem os profissionais e também facilitam o transporte e o tratamento dos resíduos.
Quais são as boas práticas para equipes e treinamentos obrigatórios?
Para garantir a gestão eficiente dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), é fundamental investir na capacitação contínua da equipe. Isso inclui treinamentos regulares sobre descarte adequado, uso correto de EPIs, sinalização dos pontos de coleta e um manual interno com orientações claras.
Além disso, o uso de um software especializado facilita o registro do volume e tipo de resíduos, datas e formas de descarte, garantindo rastreabilidade, conformidade legal e mais controle sobre todo o processo.
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