Passo a passo para legalização de uma clínica de injetáveis

Atualizado em 18/08/2021Injetáveis

Para muitos, o processo de regularização de uma clínica médica que trabalha com injetáveis é extremamente burocrático. Neste artigo, a Support Health te mostra que este processo é mais simples do que você imagina. Mas, lembre-se: é necessário aplicar este passo a passo.

Ter na sua clínica um tratamento completo para o seu paciente traz uma vantagem competitiva em relação aos demais profissionais de saúde. Isso acontece porque, num mesmo espaço, é ofertada a prática dos injetáveis e outras terapias afins, onde o paciente é assessorado por uma equipe totalmente alinhada com os resultados e satisfação do paciente. O importante neste contexto é entender as necessidades totais do paciente e propor a melhor solução de tratamento interno. 

As vantagens para o seu negócio são imensas. Além de trazer uma resposta clínica rápida devido ao acolhimento e monitoramento de perto do seu paciente, também é uma prática extremamente lucrativa. Essa prática requer um centro de infusão legalizado para a atividade fim, que deve ser feito antes da abertura do estabelecimento. Se o empreendimento já estiver pronto, é necessário fazer uma adaptação para regularizar esse centro de infusão.   

Ao fazer a adequação legal se evita problemas futuros e não corre riscos com fiscalização e auditoria. Você também não perde tempo e dinheiro com adaptações emergenciais após notificação da Vigilância Sanitária (VISA) 

Depois de entender as vantagens de abrir sua clínica e a complexidade que pode ser superada com um bom planejamento, a Support te orienta sobre todos os passos que você precisa seguir para ter uma regularização de forma fácil e segura. 

Primeiro passo para regularizar sua clínica (Documentos externos): 

Verifique se o seu estabelecimento possui todos os documentos legais. São eles:

Após a regularização de toda parte documental, o pedido pode ser aberto na prefeitura local para liberação do alvará sanitário. A VISA fornece um formulário para preenchimento das informações necessárias, bem como um informativo com as exigências locais. Faça a leitura e veja se todas as exigências estão de acordo com os documentos levantados. Na sequência, anexe a cópia de todos os documentos ao formulário preenchido e, pronto, o primeiro passo de aprovação já foi concluído. 

Em seguida, a vigilância faz a análise dos documentos entregues e realiza o agendamento da vistoria in loco. Neste momento, você precisa cuidar dos processos internos para receber a auditoria. 

Segundo passo para regularizar sua clínica (Documentos internos e contratos terceirizados):

Alguns documentos internos e contratos são primordiais para garantir a segurança no serviço prestado. Um deles é o Manual de Boas Práticas, detalhando todas as atividades a serem executadas na clínica, descrevendo as condutas e os responsáveis técnicos. Outro documento crucial é o POP (Procedimento Operacional Padrão) de cada departamento, que estabelece normas e regras para atividades desenvolvidas em cada etapa do processo de atendimento ao paciente.  Ou seja, será criado o POP da Recepção, do Comercial, da Enfermagem e do Médico. Esses documentos evitam gastos excessivos com indeferimentos.

Além desses documentos internos, outra exigência da VISA é a terceirização de uma empresa para coleta do lixo infectante e material perfuro cortante. A frequência dessas coletas oscila de acordo com a região em que sua clínica está localizada e com a quantidade e frequência em que esses resíduos são produzidos. É competência dessa empresa terceirizada emitir o PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde), apresentando ações exigidas pelos órgãos ambientais e vigilância sanitária por parte dos geradores de resíduos de qualquer estabelecimento ligado à área da saúde.

Outra obrigatoriedade para a regularização do seu centro de infusão é o carrinho de emergência, utilizado em casos de intercorrências. Para essa medida preventiva,  existe a possibilidade de estabelecer um contrato com hospitais e ambulâncias móveis. Além de descartar a obrigatoriedade de ter o carrinho de emergência, isso reduz o custo para adquiri-lo. Verifique se na sua localidade existem empresas que fornecem esse serviço, porque depende muito da região em que sua clínica está instalada 

Terceiro passo para regularizar sua clínica (Estrutura e diferenciais):

Existem alguns outros detalhes que a vigilância analisa em sua clínica, sendo a maioria deles relacionados com a estrutura física. Tamanho mínimo da sala: Não existe um regulamento que exige um tamanho EXATO para a sala de injetáveis, mas, no mínimo, deve ter 6 metros quadrados.

  • Pia e bancada: o espaço deve dispor de uma pia, com torneira e água corrente, além de bancada que possibilite  fácil higienização e preparo dos medicamentos. Sabonete líquido, suporte de papel toalha, gel bactericida e álcool a 70% para antissepsia também são obrigatórios. É necessário  e obrigatório uma caixa especial para coleta de material perfuro cortante, com suporte para fixação, armário com porta e lixeiras com tampa de pedal ou sistema automático de acionamento. As lixeiras precisam ser diferenciadas para lixo comum e lixo infectante por etiquetas laváveis. A lixeira com lixo infectante precisa ter, além da escrita, o símbolo que representa lixo infectante.
  • Acesso ao centro de infusão: a sala precisa garantir fácil acesso e a sugestão é que não seja passagem para outros ambientes. Ela deve conter uma identificação, como “SALA DE PROCEDIMENTOS” fixada na porta de entrada. 
  • Iluminação, pisos e paredes: é importante uma proteção contra luz solar direta, como cortinas que atendam aos requisitos sanitários) As paredes devem ser de fácil limpeza, cor clara e impermeáveis. Nada de objetos decorativos grandes e que atrapalhe o manuseio dos medicamentos na bancada.
  • Mesa de atendimento: uma mesa, cadeira para o profissional, um computador e uma impressora com acesso à internet formam o kit básico para um bom controle dos processos.
  • Maca ou poltronas para aplicar os injetáveis: a área ocupada por este móvel costuma ser de 1,5 m² e é obrigatória uma cobertura impermeável e descartável – colchonete ou similar. Esse leito precisa ser impermeável e de fácil limpeza. A maca é opcional para pacientes mais debilitados.
  • Câmara refrigerada: é necessária somente se houver alguma substância que necessite de temperatura especial. Neste caso, é necessário consultar o fabricante para verificar como esse medicamento deve ser armazenado. Se não houver necessidade de resfriamento, a farmácia deve disponibilizar para a clínica uma carta de recomendação para apresentar para a vigilância em casos de vistoria. Caso possua medicamento termolábil o controle de temperatura é feito diariamente e o registro é obrigatório.
  • Software para evolução da história clínica: o software permite uma gestão completa dos serviços clínicos. Ele traz mais segurança ao médico e ao paciente durante o atendimento, como, por exemplo, a rastreabilidade de tudo que está sendo utilizado no paciente no procedimento. Além disso, o software permite registrar todas as evoluções dos procedimentos que estão sendo realizados, como dados vitais, se houve alguma queixa durante a administração do procedimento e se houve intercorrências ou não.

Por Dayane Dutra

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *